CBM RO / 2022 Oficial Bombeiro Militar - Combatente

Não aborda 2 Lei nº 2204, de 18 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia). 3 Decreto nº 8134, de 18 de dezembro de 1997 (Regulamento de Movimentação para oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia). 4 Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016 (Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências). 5 Decreto nº 21.425 de 29 de novembro de 2016 (Regulamenta a Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016 que "Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências").