DPE AM / 2019 Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Conhecimentos Institucionais - não contemplamos os assuntos "Lei Complementar Federal nº 80/94. Lei Complementar 01/90. Lei nº 4.077/2014"

Direito Administrativo -   Aborda também “Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas)”, que está no conteúdo de “Conhecimentos Jurídicos e Institucionais”. Não contemplamos os assuntos "Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior; atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador".

Direitos Humanos - não contemplamos os assuntos "Teoria crítica dos Direitos Humanos. A denúncia da mistificação ideológica dos direitos humanos abstratos. A dificuldade de reconstrução dos direitos humanos na era da biopolítica: os limites da cidadania como direito a ter direitos, estado de exceção e campo de concentração como paradigmas políticos modernos. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: entre dominação e emancipação. Perspectivas pós-violatórias, estatais e monistas X pré-violatórias, existenciais e pluralistas para a proteção dos Direitos Humanos. Efeito encantatório e usos políticos dos Direitos Humanos: intervenções humanitárias e imperialismo dos Direitos Humanos. (...) As tensões da Modernidade ocidental e as tensões dos Direitos Humanos: da colonialidade à descolonialidade. Os Direitos Humanos na zona de contato entre globalizações rivais. Os Direitos Humanos como bandeiras de lutas dos movimentos sociais. A reconstrução contra-hegemônica dos Direitos Humanos: Direitos Humanos interculturais, pós-imperiais e descoloniais no horizonte pós-capitalista. (...) Convenção sobre a diversidade biológica. (...) Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado.  (...)  11. Educação em direitos".

Direito Constitucional - Aborda também “Constituição da República: arts. 1º ao 144”, que está no conteúdo de “Conhecimentos Jurídicos e Institucionais”. Não contemplamos o assunto Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103.

Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher - não contemplamos os assuntos "Legislação e princípios institucionais da Defensoria Pública aplicáveis ao direito do idoso. Legislação estadual de proteção ao idoso. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência."

Direito Penal - Aborda também “Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral)”, que está no conteúdo de “Conhecimentos Jurídicos e Institucionais”.

Legislação Penal e Processual Penal Especial - não contemplamos os assuntos "Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal".