FUNPRESP-EXE / 2022 Analista de Previdência Complementar - Contabilidade

Não contemplamos os assuntos "Conceitos e regras de contabilidade aplicada à previdência complementar. Modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário: benefício definido (BD), contribuição definida (CD) e contribuição variável (CD). Plano de Gestão Administrativa (PGA) – definições, fontes de custeio, critérios, limites para cobertura das despesas administrativas. Planificação contábil, estrutura sintética, estrutura analítica. Diferenças entre o plano de contas de entidades comerciais e/ou industriais e EFPC e a composição do grupo patrimônio social (Resolução CNPC nº 29/2018 e suas alterações). Apuração do resultado da gestão previdencial. Apuração do resultado da gestão administrativa, apuração do fluxo de investimentos. Constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. Demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020): balanço patrimonial, demonstração da mutação do patrimônio social (DMPS), demonstração do ativo líquido (DAL), demonstração das mutações do ativo líquido (DMAL), demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA), demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT). Regras atinentes ao registro contábil dos investimentos. Legislação específica aplicada. Regras específicas de registro contábil relativo às contribuições de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida (Resolução CNPC nº 29/2018). Opção pela EFPC em elaborar da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) por plano de benefícios (Resolução CNPC nº 29/2018). Prazo máximo para registro contábil do produto da reavaliação dos investimentos imobiliários (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras específicas para constituição de provisão para cobertura de eventuais perdas de direitos creditórios e de investimentos (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de processo sucessório (incorporação, fusão, cisão e transferência de gerenciamento). Regras atinentes ao registro de gastos com prospecção de novos planos de previdência e intangível no geral (Resolução CNPC nº 29/2018 e Instrução PREVIC nº 31/2020). Regras de fundo administrativo mínimo a ser mantido pela EFPC. Critérios e limites para custeio das despesas administrativas (Resolução CGPC nº 29/2009). Categorias de classificação dos títulos e valores mobiliários (negociação e mantidos até o vencimento), regras e procedimentos a serem adotados pela EFPC. Despesas diretas dos investimentos contabilizadas no resultado dos investimentos (Instrução PREVIC nº 31/2020). Registro contábil de dívida de patrocinador (Instrução PREVIC nº 31/2020). Mensuração e reconhecimento contábil das provisões contingenciais e depósitos judiciais (Instrução PREVIC nº 31/2020). Ajustes de consolidação (Instrução PREVIC nº 31/2020). Informações mínimas que devem constar nas notas explicativas às demonstrações contábeis (Instrução PREVIC nº 31/2020). Cálculo da TAFIC (Lei nº 12.154/2009). Cálculo do PIS/COFINS (Instrução Normativa RFB nº 1911/2019. Institutos em EFPC benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio (Resolução CGPC nº 6/2003)."