IBAMA / 2022 Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental

Atenção:

Os assuntos mencionados abaixo serão contemplados com questões inéditas e adaptadas. Em breve todas as questões estarão disponíveis:

- Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019)

- Serviços Públicos Digitais: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/lista-servicos-digitais e https://www.gov.br/pt-br

- Lei nº 6.902/1981 - Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.

- Decreto nº 7.830/2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural e Programas de Regularização Ambiental.

Lei nº 10.650/2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes no SISNAMA.

Resolução CONAMA nº 302/2002 - Parâmetro, Definições e Limites de APP's de Reservatórios Artificiais. Resolução CONAMA nº 303/2002 - Parâmetros, Definições e Limites de APP's. Resolução CONAMA nº 369/2006 - Intervenção em APP's (Casos Excepcionais e Outros). Portaria MMA nº 253/2006 - Documento de Origem Florestal (DOF). Lei nº 8.723/1993 - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Lei nº 7.735/1989 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Decreto nº 8.973/2017 - Estrutura Regimental do IBAMA. Portaria IBAMA nº 2.542/2020 - Regimento Interno do IBAMA. Cidadania Ambiental. Agenda Ambiental Urbana.

-Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental)

- Decreto nº 10.239/2020 - Conselho Nacional da Amazônia Legal

- IN IBAMA nº 11/113 - CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Rec. Ambientais. IN IBAMA nº 19/2018 - Licenciamento de Empreendimentos/e ou Atividades que Procederem o UMR. Resolução CONAMA nº 286/2001 - Lic. Ambiental de Empreendimentos nas Regiões Endêmicas de Malária. Resolução CONAMA nº 312/2002 - Lic. Ambiental dos Empreendimentos de Carcinicultura na Z. Costeira. Portaria MMA nº 421/2011 - Sistemas de Linhas de Transmissão. Portaria Interministerial nº 425/2011 - Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP). Resolução CONAMA nº 284/2001 - Licenciamento de Empreendimentos de Irrigação. Resolução CONAMA nº 385/2006 - Agroindústrias de Peq. Porte e Baixo Potencial de Impacto Ambiental. Resolução CONAMA nº 462/2014 - Empreendimentos de Geração de Energia de Fonte Eólica. Portaria MMA nº 424/2011 - Regularização de Portos e Terminais Portuários. IN IBAMA nº 15/2018 - Empreendimentos em Terras Indígenas. Resolução CONAMA nº 6/1986 - Aprovação de Modelos para Publicação de Pedidos de Licenciamento. IN Conjunta nº 8/2019 - Procedimentos entre o ICMBio e o IBAMA ref. à Res. CONAMA nº 428/2010. IN IBAMA nº 8/2011 

- Compensação Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal. Portaria Normativa MD nº 15/2016 - Atividades Destinadas ao Preparo e Emprego das Forças Armadas. Resolução CONAMA nº 470/2015 - Licenciamento Ambiental dos Aeroportos Regionais. Resolução CONAMA nº 479/2017 - Licenciamento Ambiental de Ferrovias de Baixo Potencial de Impacto. Resolução CONAMA nº 428/2010 - Autorização do Órgão Responsável pela Administração da UC. Portaria Interministerial nº 1/2020 - Regularização Ambiental de Rodovias Federais Pavimentadas. Portaria MMA nº 422/2011 - Petróleo e Gás Natural no Ambiente Marinho e em Z. de Transição Terra-Mar

Resolução CONAMA nº 347/2004 - Proteção do Patrimônio Espeleológico. Portaria Interministerial n°60/2015 - Atuação da Adm. Púb. Federal em Processos de Licenciamento. Portaria IBAMA nº 78/2021 - Classificação de Risco de Atividades Econômicas sob respons. do IBAMA.

- Decreto nº 8.437/2015 - Tipologias de Empreendimentos e Atividades de Licenc. Ambiental da União. Resolução CONAMA nº 005/1988 (obras de saneamento), nº 9/1987 - Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA nº 23/1994 - Licenciamento (Jazidas de Combustíveis Líquidos e Gás Natural). Resolução CONAMA nº 279/2001 - Empreendimentos Elétricos com Pequeno Potencial de Impacto Ambiental. Resolução CONAMA nº 350/2004 - Atividades de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos. Resolução CONAMA nº 371/2006 - Recursos advindos de Compensação Ambiental. Resolução CONAMA nº 377/2006 - Lic. Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Resolução CONAMA nº 404/2008 - Aterro Sanitário de Pequeno Porte de Resíduos Sólidos Urbanos. IN IBAMA nº 184/2008 - Licenciamento Ambiental Federal. Resolução CONAMA nº 454/2012 - Gerenciamento do Material a ser Dragado em Águas Nacionais. Resolução CONAMA nº 273/2000 - Prevenção e Controle da Poluição em Postos de Combustíveis e Serviços. Decreto nº 99.556/1990 - Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas no Território Nacional.

- Resolução CONAMA nº 20/1994 - Selo Ruído. IN IBAMA nº 207/2008 - Controle das Importações referentes ao Anexo C, Grupo I dos HCFCs. IN IBAMA nº 5/2018 - Controle Ambiental do Exercício de Atividades Potencialmente Poluidoras. Resolução CONAMA nº 267/2000 - Proibição de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Resolução CONAMA nº 340/2003 - Utilização de Cilindros para Envasamento de Gases que destroem a CO. IN IBAMA nº 17/2011 - Regulamentação da TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 - Operações de Comércio Exterior.

- Convenção de Basileia (Decreto nº 875/1993 e Decreto nº 4.581/2003). Convenção de Rotterdam (Decreto nº 5.360/2005). Protocolo de Montreal (Decreto nº 99.280/1990). IN IBAMA nº 4/2011 - Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Resolução CONAMA nº 452/2012 - Procedimentos de Controle da Importação de Resíduos. Resolução CONAMA nº 2/1990 - Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Resolução CONAMA nº 05/1989 - Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR). Resolução CONAMA nº 306/2002 - Auditorias Ambientais.

- Resolução CONAMA nº 20/1994 - Selo Ruído. Resolução CONAMA nº 472/2015 - Dispersantes Químicos em Incidentes de Poluição por Óleo no Mar. Resolução CONAMA nº 490/2018 - Estabelece a Fase PROCONVE P8. IN IBAMA nº 6/2014 - Relatório Anual (RAPP). Resolução CONAMA nº 297/2002 - Limites para Emissões de Gases Poluentes por Ciclomotores e outros. Resolução CONAMA nº 267/2000 - Proibição de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Resolução CONAMA nº 340/2003 - Utilização de cilindros para Envasamento de Gases que destroem a CO. IN IBAMA nº 12/2018 - Regulamento de Enquadramento de PFs e PJs no CTF Resolução CONAMA nº 492/2018 - Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8. Lei nº 4.797/1965 - Emprego de Madeiras Preservadas por Empresas Concessionárias de Serv. Públicos. Resolução CONAMA nº 1/1998 - CTF de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Resolução CONAMA nº 463/2014 - Controle Ambiental de Produtos Destinados à Remediação. Portaria IBAMA nº 84/1996 - Potencial de Periculosidade Ambiental de Agrotóxicos e afins. IN IBAMA nº 2/2017 - Avaliação dos Riscos de Ingr. Ativos de Agrotóxicos para Insetos Polinizadores

- IN IBAMA nº 12/2021 - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. IN IBAMA nº 27/2018 - Avaliação da Ação Tóxica de Produtos Agrotóxicos e Afins sobre o Meio Ambiente. Decreto nº 97.634/1989 - Produtos e Comércio de Mercúrio Metálico. Portaria Interministerial nº 292/1989 - Preservação de Madeiras. Portaria INMETRO nº 430/2012.

- Resolução CONAMA nº 362/2005 - Recolhimento, Coleta e Dest. Final de Óleo Lubrificante usado/contam. Resolução CONAMA nº 452/2012 - Procedimentos de Controle da Importação de Resíduos.  IN IBAMA nº 13/2021 - CTF de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Rec. Ambientais. Resolução CONAMA nº 2/1990 - Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Resolução CONAMA nº 18/1986 - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos – PROCONVE. Resolução CONAMA nº 416/2009 - Prevenção à Degradação Ambiental Causada por Pneus Inservíveis. Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas.   

Data limite para a disponibilização das questões: 05/01/2022

Não contemplamos o tema "Socioeconomia relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal".

Infraestrutura e Gestão Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal - não contemplamos os assuntos "Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos. Hidroquímica e qualidade da água. Geologia do petróleo. Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos". 

Obras - não contemplamos os assuntos "22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo.  22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos."