MPE PB / 2018 Promotor de Justiça

Não contemplamos os tópicos Lei de Organização Judiciária Estadual e Medicina Legal.

Não contemplamos os assuntos:

Direito Constitucional - itens 6, 7 e 10 do edital.

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Leis nº 13.465, nº 11.888/2008 e nº 13.089/2015.

Direito Empresarial - Contrato de alienação fiduciária em garantia. Contrato de faturização (factoring). Contrato de desconto bancário. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Ações cambiais. Ação de locupletamento. Títulos de crédito virtuais. Sistema de infraestrutura de chaves públicas – ICP Brasil. Contrato de cartão de crédito. Sociedade Off Shores. R.A.E.T. – Regime de Administração Especial Temporária. Intervenção e liquidação extrajudicial.
 

Direito Penal - Ciências conjuntas do Direito penal e  Discricionariedade e seletividade das agências penais do sistema de justiça e de segurança pública.

Observações:

Direito Processual Civil - ponto 7 do edital, o tema “Da conversão da ação individual em ação coletiva” foi vetado do CPC.