SEPLAD DF / 2023 Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental

Não aborda: Decreto nº 39.558/2018 - Regimento interno do Brasília Ambiental. Decreto Distrital no 37.506/2016 Lei Distrital no 4092/2008.19 Decreto distrital 33.868/2012 (poluição sonora). 15.14 Decreto Distrital no 39.469/2018. 15.15 Instrução Normativa nº 33/2020. 15.16 Decreto Distrital no 39.469/2018. 15.17 Lei Distrital no 3.031/2002. 15.18 Lei Distrital no 4060/2007 - Maus tratos. 15.19 Resolução CONAM no 02/2012 (Resíduos Sólidos). 15.20 Resolução CONAM no 9/2017. 15.21 Resolução CONAM no 10/2017. 15.22 Resolução CONAM no 11/2017. 15.23 Resolução CONAM no 02/2018 (DCAA). 15.24 Resolução CONAM no 03/2018 (Postos de Combustível). 15.25 Resolução CONAM no 01/2018 (Licenciamento Ambiental Simplificado). 15.26 Lei Distrital Complementar nº 827/2010 - Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SDUC. 15.27 Lei Complementar no 986/2021 Instrução Normativa nº 10/2011 do Ibama (criação amadora de pássaros). Noções de limnologia. Instalações e construções para aquicultura. Importância e funcionamento do Lago Paranoá para a ictiofauna/recurso pesqueiro. Noções básicas da ictiofauna nativa do DF. 15 Métodos de conservação. Gestão integrada do meio ambiente. Drenagem urbana (micro e macro). Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura. Obras de arte corrente e especiais. Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. Noções de drenagem e principais dispositivos.