TJ AL / 2019 Notário e Registrador - Provimento

Direito Administrativo - não contemplamos os assuntos "Proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 10.294/99. Processos Administrativos no Tribunal de Justiça, no Conselho Superior da Magistratura, na Corregedoria Geral da Justiça, no Juízo Corregedor Permanente e no Conselho Nacional de Justiça. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas. Lei Estadual 6.921/08. Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça". 

Direito Notarial e Registral - não contemplamos os assuntos "2. História dos serviços notariais e de registro no Brasil. Lei Estadual nº 5.077/1989, artigos 162 a 183. Decreto nº 10.306/201. Lei Estadual de Alagoas nº 3.185 de 1º de dezembro de 1971 e suas alterações. Leis nº 492/1937, 4.380/1964, 4.728/1965, 5.589/1970, 6.268/1975, 6.313/1975, 6.383/1976, 6.404/1976, 6.690/1979, 6.739/1979, 6.840/1980, 7.433/1985, 7.684/1988, 8.021/1990,  8.929/1994, 8.971/1994, 9.069/1995, 9.140/1995, 9.278/1996, 9.492/1997, 9.636/1998, 10.188/2001, 10.267/2001, 10.931/2004, 11.076/2004, 11.598/2007, 11.882/2008,  11.952/2009, 12.424/2011, 12.662/2012, 12.810/2013, 13.097/2015, 13.484/2017 e 13.775/2018.  Decretos-lei nº 58/1937, 9.760/1946, 70/1966, 167/1967, 413/1969, 486/1969.  Decretos nº 1.102/1903, 2.044/1908, 22.626/1933, 57.663/1966, 93.240/1986, 7.231/2010, 8.742/2016, 9580/2018 e 9.929/2019. Medidas Provisórias nº 2.200-2/2001 e 2.220/2001".

Direito Tributário - não contemplamos o assunto "Legislação Tributária de Macéio".

Legislação Civil e Processual Civil Especial - não contemplamos o assunto "Medida Provisória n° 881/2019"

Legislação Penal e Processual Penal Especial - não contemplamos os assuntos "Lei nº 4.591/64 – Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66)".