TJ RS / 2022 Oficial de Justiça Estadual

Atenção:

Os assuntos mencionados abaixo serão contemplados com questões inéditas e adaptadas. Em breve todas as questões estarão disponíveis:

- Código de Organização Judiciária do Estado.  Consolidação Normativa Judicial.

- Resoluções do CNJ e suas atualizações - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição (71/2009). 

- Resolução nº 354/2020 do CNJ - Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. 

- Lei nº 13.320/09 - Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

- Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006.

Data limite para a disponibilização das questões: 12/05/2022