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Matérias Legislação Geral Municipal

Questões de Legislação Geral Municipal para Concursos
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0 teoria

Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. Legislação sobre Carreiras Específicas Municipais
455
271
0
. Legislação sobre Bens de Servidores Municipais
4
0
0
. Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais
442
181
0
. Outros Normativos Municipais
878
530
0
Legislação Geral do Município de São Paulo (SP)
289
281
0
. Lei Municipal nº 8.383/1976 - Reorganiza o Serviço Funerário do Município de São Paulo (São Paulo)
15
15
0
. Lei Municipal nº 13.288/2002 - Aplicação de Penalidades à Prática de "Assédio Moral" nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por Servidores Públicos (São Paulo)
13
12
0
. Lei Municipal nº 13.399/2002 - Criação de Subprefeituras no Município de São Paulo
20
20
0
. Lei Municipal nº 16.488/2016 - Prevenção e Combate ao Assédio Sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional (São Paulo)
21
20
0
. Lei Municipal nº 16.651/2017 - CMDP e FMD (São Paulo)
10
10
0
. Lei Municipal nº 16.703/2017 - Concessões e Permissões no âmbito do Plano Municipal de Desestatização (São Paulo)
20
20
0
. Lei Municipal nº 16.873/2018 - Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em Contratos Administrativos Continuados (São Paulo)
10
10
0
. Lei Municipal nº 16.974/2018 - Organização da Administração Pública Municipal Direta e Outros (São Paulo)
25
25
0
. Lei Municipal nº 17.216/2019 - Desestatização dos Bens Municipais (São Paulo)
15
15
0
. Lei Municipal nº 17.273/2020 - Política Municipal de Prevenção da Corrupção e Outros (São Paulo)
31
30
0
. Lei Municipal nº 17.731/2022 - Diretrizes Gerais Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria (São Paulo)
20
20
0
. Decreto Municipal nº 43.558/2003 - Regulamenta a Lei nº 13.288/2002, que Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Adm. Pública Municipal (São Paulo)
5
5
0
. Decreto Municipal nº 53.177/2012 - Vedação de Admissão e Nomeação de Pessoas que Incidam nas Hipóteses de Inelegibilidade (São Paulo)
3
3
0
. Decreto Municipal nº 57.444/2016 - Regulamenta a Lei Municipal nº 16.488/2016, que dispõe de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual na Administração Pública (São Paulo)
20
20
0
. Decreto Municipal nº 58.093/2018 - Princípios e Normas de Governança e de Gestão do Município de São Paulo (EP, SEM e Outros)
31
31
0
. Decreto Municipal nº 59.746/2020 - Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional (São Paulo)
5
5
0
. Portaria SF nº 170/2020 - Padroniza os Procedimentos para Liquidação e Pagamento de Despesas (São Paulo)
15
15
0
. Outros Normativos do Município de São Paulo (SP)
10
5
0
. Sem Classificação de Assunto
341
0
0

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