Sobre o ÓrgãoA Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, instituída pelo Governo do Estado da Paraíba, é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública e beneficência social, sujeita ao regime próprio das entidades privadas sem fins lucrativos quanto a1s direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas, tributários e fiscais, regida pelo presente Regimento Interno, Estatuto e pela Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020, do Estado da Paraíba.
A PB SAÚDE tem por finalidade executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba.
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